Ir para conteúdo

[Economia]
TV por assinatura já pode ser cancelada pela internet

Nova legislação entrou em vigor no último dia 14, exatamente 30 dias depois de ter sido publicada no Diário Oficial da União

17 jun 2019 – 5h30
Serviço de TV por assinatura perdeu 550 mil assinantes somente durante o ano passado (Foto: Divulgação)

Cancelar a assinatura de uma TV paga está mais fácil a partir deste mês. Entrou em vigor a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicada no Diário Oficial da União no último dia 14 de maio. De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa.

Aprovada em março deste ano pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, em Brasília, a nova lei – que entrou em vigor 30 dias após sua publicação no Diário da União –, visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.

Como em geral o serviço é oferecido no formato de combo – acompanhado de serviços de internet e de telefonia –, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados específicos que diferenciem queixas motivadas por dificuldade de cancelamento dos demais serviços.

Queixas contra TVs por assinatura, telefonia móvel e fixa estão entre os quatro assuntos mais demandados em 2017 e 2018 junto ao Procon-DF – ranking que é liderado pela telefonia móvel, seguido por cartões de crédito, telefonia fixa e, em quarto lugar, as TVs por assinatura.

Em 2018, o serviço de TV paga perdeu 550 mil assinantes, conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao final do ano, havia 17,574 milhões de contratos ativos no Brasil. Os estados o maior número de assinantes em dezembro de 2018 foram São Paulo (6,46 milhões), Rio de Janeiro (2,37) e Minas Gerais (1,55 milhão), que juntos concentraram 59% da base de assinantes.

Clique aqui para ver mais notícias de Paulínia

Paulínia 24 Horas Notícia Ver tudo

Site de notícias criado para divulgar fatos jornalísticos da cidade de Paulínia.