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[Transportes]
Contrato de ônibus universitário é prorrogado com 25% de aumento

Smile e Executiva Express vão prestar o serviço por mais um ano; despesas da Prefeitura com fretamento irão subir R$ 1,7 milhão

12 maio 2019 – 12h
Ônibus da Smile estacionados perto da Prefeitura durante apresentação da frota, em 2018 (Foto: Divulgação)

Oprefeito interino Loira (DC) prorrogou e aumentou 25% os valores dos contratos com a Smile Transportes e Turismo Ltda e a Executiva Express Transportes Ltda. As duas empresas fazem o fretamento universitário oferecido pela Prefeitura a cerca de 3 mil alunos que estudam em municípios localizados em um raio de 80 quilômetros de distância de Paulínia.

As duas empresas tiveram os contratos prorrogados até abril de 2020 e as suas bases financeiras, acordadas em abril de 2018, reajustadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, receberam aditamento de 25% sobre o valor que deram para vencer os pregões eletrônicos feitos ainda na gestão do prefeito cassado Dixon Carvalho (PP).

No caso, da Smile o contrato subiu de R$ 5.450.000,00 para R$ 7.027.245,26. No pregão de 2018, de acordo com o que a própria Prefeitura de Paulínia anunciou à época, “a empresa apresentou o melhor custo para o município, com redução de 30% para os cofres públicos. O contrato anterior era de R$ 7,8 milhões”. O aumento agora irá representar R$ 1.577.245,26 de reforço no caixa da empresa no acumulado de 12 meses.

Com relação ao contrato da Prefeitura de Paulínia firmado com a Executiva Express Transportes Ltda, os valores pagos à empresa com o dinheiro do contribuinte aumentaram de R$ 692.313,60 para R$ 892.671,09. Uma diferença para mais de R$ 200.357,49. No ano passado, o nome da empresa aparecia como Robert Ivrsen Dubois no contrato 051/2018 com o Município.

Os dois extratos da prorrogação dos contratos, com aumento de R$ 1.777.602,75 das despesas da Prefeitura com as empresas de transporte de estudantes, foram publicados no Semanário Oficial de Paulínia, edição desta quinta-feira (9). Na última sexta-feira (10), Loira aumentou 22,81% o valor da tarifa do transporte público urbano e 35,71% o subsídio que o Município paga à Viação Flama, do Grupo Passaredo, para manter na catraca a passagem a R$ 1.

Falhas

O serviço de transporte universitário oferecido pela Prefeitura teve graves falhas e foi alvo de duras críticas no início do ano letivo na segunda quinzena de fevereiro. O número de ônibus não atendia a demanda e estudantes sequer tinham garantias de que retornariam para suas casas caso embarcassem nos veículos com destino às universidades. Muitos perderam aulas até que a situação voltasse a normalizar em meados de março.

A Prefeitura de Paulínia informou que o aditamento ocorreu por conta do aumento do número de alunos. “No início de 2018, 1.700 universitários eram atendidos. Hoje, são 2.966, o que corresponde a um aumento de 74%”, explicou em nota oficial. Segundo ela, as empresas comprovaram com documentos o crescimento da demanda e informaram que iriam suspender os serviços. “Para garantir que nenhum estudante fosse afetado, a solução encontrada foi fazer o reajuste”.

Licitação

Segundo a nota da Prefeitura, uma nova licitação para o setor não foi feita por causa das sucessivas trocas de prefeitos. “Entre novembro do ano passado e fevereiro do ano corrente foram três trocas do chefe do Executivo. Portanto, não haveria tempo hábil para uma licitação sem a interrupção dos serviços, que causaria graves prejuízos à vida acadêmica de milhares de universitários de Paulínia”, declarou.

“Importante ressaltar que o mesmo serviço, há dois anos, era realizado por aproximadamente R$ 11 milhões anuais. Mesmo com o aditamento de 25%, mais as correções inflacionárias, o valor dos contratos será inferior a R$ 8 milhões. Portanto, atualmente, mais alunos são transportados e, frise-se, por um preço muito menor do que foi praticado no passado”, concluiu.

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