Ir para conteúdo

[Ônibus]
Loira adia pela segunda vez concorrência do transporte público

Nova data para abertura dos envelopes com propostas das empresas ocorre 11 dias após fim do contrato emergencial com a Flama

20 abr 2019 – 10h29
Passageira aguarda a vez de subir em ônibus do transporte público municipal de Paulínia (Foto: Divulgação)

Pela segunda vez somente neste ano, a concorrência pública para escolha da concessionária que irá operar pelos próximos 10 anos o transporte público coletivo de passageiros em Paulínia teve a data de abertura dos envelopes com as propostas das empresas adiada. Agora, o prefeito interino Loira (DC) marcou para 23 de maio o dia da audiência que revelará a vencedora da licitação.

Loira já havia mudado neste ano a data da abertura dos envelopes em 24 de janeiro. Em 1º de abril marcou para 7 de maio. O Grupo Passaredo opera o transporte municipal de Paulínia há cerca de 20 anos. O primeiro contrato foi assinado em 1999, pelo período de 10 anos. Em 2009 foi prorrogado, amigavelmente, por mais oito, o que levou, em 2015, o Ministério Público a abrir Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e pedir a realização de concorrência pública.

Desde aquela época o serviço é prestado por meio de contratos emergenciais de seis em seis meses. O último, com a Viação Flama, pertencente ao Grupo Passaredo, foi assinado pelo então prefeito interino Du Cazellato (PSDB), no dia 12 de novembro passado, assim que assumiu provisoriamente a Prefeitura de Paulínia. Irá se encerrar no dia 12 de maio, 11 dias antes da abertura dos envelopes com as propostas das empresas.

A Prefeitura de Paulínia revelou no início da tarde desta segunda-feira (22) que o adiamento da data ocorreu para que fossem feitas alterações no edital. “Antes era exigido que a empresa tivesse transportado 500 mil passageiros em um mês. Agora, 300 mil. Também era exigido a propriedade de 28 ônibus e, agora, 25. As mudanças aumentarão a competitividade e transparência do processo”, explicou por meio de nota.

No entanto, a Prefeitura continua sem esclarecer o que fará para manter funcionando o transporte urbano em Paulínia no período em que estará encerrado o contrato emergencial com a Flama até a nova concessionária escolhida pela concorrência pública começar a operar na cidade.

O valor total estimado do novo contrato do transporte público em Paulínia por 10 anos, prorrogável por mais 10, é de R$ 383,8 milhões. Os serviços prestados pela nova concessionária serão remunerados pela cobrança da tarifa fixada pela Prefeitura. Ela não poderá ser superior a R$ 4,20, fundamentada nos estudos do Município. O edital não fala em subsídio de parte da passagem, como ocorre hoje.

Atualmente, o contrato emergencial de seis meses em vigor custa R$ 8.594.929,80 do dinheiro dos contribuintes. Essa cifra corresponde ao subsídio da tarifa de R$ 1,85 pago pela Prefeitura à Flama para a manutenção do preço da passagem a R$ 1 aos passageiros.

Clique aqui para ver mais notícias de Paulínia

Paulínia 24 Horas Notícia Ver tudo

Site de notícias criado para divulgar fatos jornalísticos da cidade de Paulínia.