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[Agora vai?]
Escolha de empresa de ônibus para transporte público é retomada

Abertura dos envelopes com propostas para a prestação do serviço em Paulínia ocorre em um mês; contrato é de R$ 383,8 milhões

7 abr 2019 – 17h34

Ônibus do Grupo Passaredo, que opera em Paulínia há cerca de 20 anos (Foto: Divulgação)

Aconcorrência pública para escolha da empresa que vai operar pelos próximos 10 anos o transporte público coletivo de passageiros em Paulínia foi retomada. O prefeito interino Loira (DC) marcou para daqui um mês, às 10h do dia 7 de maio, a sessão de abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em prestar o serviço na cidade.

Hoje, o transporte público em Paulínia é feito pelo Grupo Passaredo, que opera na cidade há quase duas décadas – agora, por meio da Viação Flama e amparado por sucessivos contratos emergenciais de 180 dias. A abertura dos envelopes com as propostas era para ter acontecido dia 28 de janeiro passado, mas Loira adiou a data.

O valor total estimado desse contrato de 10 anos, prorrogável por mais 10, é de R$ 383,8 milhões. Os serviços prestados pela nova concessionária serão remunerados pela cobrança da tarifa fixada pela Prefeitura. Ela não poderá ser superior a R$ 4,20, fundamentada nos estudos do Município. O edital não fala em subsídio de parte da passagem, como ocorre hoje.

Atualmente, o contrato emergencial de seis meses em vigor custa R$ 8.594.929,80 do dinheiro dos contribuintes. Essa cifra corresponde ao subsídio da tarifa de R$ 1,85 pago pela Prefeitura à Flama para a manutenção do preço da passagem a R$ 1 aos passageiros. O anterior era de R$ 12 milhões – só que ele também bancava, até o último dia 30 de setembro passado, a utilização de graça dos ônibus urbanos aos domingos e feriados.

Após a assinatura do contrato de concessão, a empresa vencedora do certame terá seis meses para disponibilizar internet em todos os ônibus previsto no sistema. Também estão previstas bilhetagem eletrônica, sistema de biometria facial e controle de posição do veículo (GPS/GPRS).

Pelo edital da concorrência pública 02/2018, a idade média da frota não deverá ser superior a sete anos. Já a idade máxima individual dos veículos poderá ser de até 10 anos. Somente ônibus zero-quilômetro incorporado à frota será obrigado a possuir ar-condicionado. Todos os veículos deverão ter acessibilidade, elevadores e bancos preferenciais.

Abrigos

Segundo a Prefeitura, a concessionária deverá oferecer uma frota operacional de 52 veículos, para atender 13 linhas de ônibus e transportar mensalmente cerca de 1 milhão de passageiros. A reserva técnica exigida é de quatro ônibus. Caberão à empresa contratada todas as medidas operacionais destinadas à contratação, aquisição e instalação dos abrigos de ônibus.

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