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[Segurança]
Bloqueio de celulares piratas começa neste domingo na região

Esta é a última etapa do projeto Celular Legal da Anatel; só no Estado de São Paulo 50.984 aparelhos sem certificação serão desconectados

23 mar 2019 – 23h37
Selo da Anatel colado na bateria garante certificação do aparelho celular (Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (24) o bloqueio de celulares piratas na região de Paulínia. No total, a última etapa para tirar do ar os aparelhos sem certificação no País atingirá 15 estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O bloqueio vale para aparelhos habilitados a partir do último dia 7 de janeiro. A ação faz parte do projeto Celular Legal da Anatel. Nas duas primeira etapas foram bloqueados 244.217 celulares em todo o Brasil e enviadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares até o momento. Agora, nesta última fase, 50.984 aparelhos sem certificação serão tirados do ar somente no Estado de São Paulo.

O celular pirata é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual.

Também são considerados piratas os aparelhos que têm o IMEI (International Mobile Equipment Indentity) — que é o número de identificação do aparelho —, adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude. A Anatel consegue localizar celulares irregulares porque possui um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

O que causa

Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário, segundo a Anatel, também reduz o número de roubos e furtos de aparelhos celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho).

Mensagens de alerta sobre o bloqueio foram envidas desde o último dia 7 de janeiro. O usuário do serviço móvel que recebeu as mensagens deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto Celular Legal.

Onde já foi feito

O bloqueio de celulares piratas já foi feito no Brasil na região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul); em três estados do Norte (Acre, Rondônia, Tocantins), em dois do Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e no Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

A situação não muda nada para quem possui aparelhos regulares, sem impedimento por furto ou roubo, ou certificados por órgãos internacionais aceitos pela Anatel, a exemplo de quem comprou um celular fora do País. Aquele que também habilitou aparelhos irregulares antes do dia 7 de janeiro deste ano não será desconectado.

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