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[Blitz]
Ipem-SP encontra irregularidades em posto de combustível

As principais falhas verificadas por fiscais do órgão em 10 bombas vistoriadas foram erro de medição superior à margem máxima admitida

21 mar 2019 – 20h06
Equipe do Ipem-SP fiscaliza bombas de combustíveis de posto em Paulínia (Foto: Ipem-SP)

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou nesta quarta-feira (20) mais uma etapa da “Operação Olhos de Lince” e encontrou irregularidades no Auto Posto ARF Ltda, localizado na Avenida Fausto Pietrobom, 239, no Jardim Planalto, em Paulínia.

De acordo com o Ipem-SP, foram verificadas 10 bombas de combustíveis e todas foram reprovadas pelas equipes de fiscalização. As principais irregularidades encontradas foram erro de medição superior ao erro máximo admitido (erros entre menos 1.100ml a menos 1.880ml a cada 20 litros abastecidos) e violação do plano de selagem (painel e ajuste do bloco medidor) das bombas de combustíveis.

O posto com irregularidade terá 10 dias para apresentar defesa junto ao instituto. Conforme a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. O objetivo da blitz do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a oficina que presta serviço naquele estabelecimento e, então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por ela não também em outros postos.

Caso seja constatada alguma irregularidade em relação à prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento dessa oficina. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e também é enviado ao Ministério Público.

Fiscalização

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no Interior, Litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste da Capital.

De janeiro a 19 de março de 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 1.787 postos de combustíveis no Estado. Das 22.963 bombas de combustíveis verificadas, 1.558 acabaram reprovadas. Em 2018, foram vistoriados 8.136 postos de combustíveis paulistas. Os fiscais analisaram 125.379 bombas de combustíveis e reprovaram 7.486 delas.

Orientação

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1.

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado e órgão delegado do Inmetro. Um de seus objetivos é proteger o consumidor para que leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

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