Anúncios
Ir para conteúdo

[Recuo]
Loira cede a pressões e retira projeto de lei do abono da Câmara

Proposta de transformar os R$ 1 mil em auxílio alimentação foi alvo de críticas até de vereadores da base, servidores e sindicalistas

13 mar 2019 – 21h13
O prefeito interino Loira no dia de sua posse na Prefeitura de Paulínia (Foto: Divulgação)

O prefeito interino Loira (DC) cedeu às pressões e retirou nesta quarta-feira (13) da Câmara de Vereadores o projeto de lei que transforma o abono salarial de R$ 1 mil dos servidores municipais em auxílio alimentação. O recuo ocorreu um dia depois de protocolar a proposta no Legislativo e ser alvo de críticas até de vereadores da base, de funcionários e sindicalistas pela falta de diálogo.

“Quero ouvir a categoria para decidirmos juntos o que deve ser feito”, justificou Loira. De acordo com o prefeito interino, o objetivo é sempre “garantir o melhor para os servidores públicos, aposentados e população”. Agora não existe prazo para a medida ser reapresentada, de acordo com a Prefeitura.

O projeto de lei queria transformar o abono em auxílio alimentação como manobra para ajustar as contas do Município a à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o limite de até 51% de gastos com a folha de pagamento, sem cortar um centavo das despesas da Prefeitura. O auxílio alimentação não é considerado parte da folha de pagamento.

Se fosse aprovado, os R$ 1 mil que os funcionários ganham de abono salarial atualmente seriam somados aos R$ 300 que os trabalhadores já recebem de auxílio a alimentação. No total, o benefício seria de R$ 1.300. “Os funcionários passariam a receber R$ 275 a mais, já que não haveria o desconto desse valor no imposto de renda”, defendeu.

O projeto de lei não foi levado à votação na sessão desta terça-feira (12). Os vereadores alegaram que era preciso debater a proposta. As preocupações eram com o que iria acontecer com aposentados e pensionistas que não recebem auxílio alimentação e sobre o real impacto da medida nas contas do Município e na vida de cerca de 5 mil funcionários.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Paulínia também se posicionou contra a proposta. Informou que a luta é para a incorporação do abono ao salário do servidor e reclamou que não foi chamado para discutir o projeto de lei. “Não vamos aceitar manobra”, adiantou em nota. Uma assembleia dos servidores está marcada para o próximo o dia 18 de março para tratar do assunto.

Reforma

Loira também retirou da Câmara o seu projeto de lei de Reestruturação Administrativa. O prefeito interino relatou ainda que está à disposição para ouvir as “demandas e necessidades dos servidores, aposentados e população”.

Mas neste caso, uma reforma administrativa apresentada pelo então prefeito interino Du Cazellato (PSDB) ainda segue em tramitação. Depois de aprovada em duas discussões na Câmara, foi levada à sanção de Loira, que até agora não promulgou nem vetou a proposta.

Clique aqui para ver mais notícias de Paulínia
Anúncios

Paulínia 24 Horas Notícia Ver tudo

Site de notícias criado para divulgar fatos jornalísticos da cidade de Paulínia.