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Assessor especial segue lotado no Gabinete do Vice-Prefeito

Comissionado foi contratado no último dia 7 de fevereiro; cargo de vice-prefeito em Paulínia está vago desde novembro passado

10 mar 2019 – 5h30
Vista parcial do saguão do Paço Municipal de Paulínia ‘Palácio Cidade Feliz’ (Foto: Divulgação)

O assessor especial de políticas públicas II contratado pelo prefeito interino Loira (DC) segue lotado no Gabinete do Vice-Prefeito um mês depois do governo provisório informar que trocaria o comissionado de departamento por causa da repercussão negativa do caso. O cargo de vice em Paulínia está vago desde o início de novembro passado quando a chapa de Dixon Carvalho (PP) e Sandro Caprino (PRB), eleita em 2016, foi cassada pela Justiça Eleitoral por irregularidades nas contas de campanha.

A nomeação de comissionado para o Gabinete do Vice-Prefeito que está vago ocorreu no último dia 7 de fevereiro. O vencimento mensal do cargo de Assessor Especial de Políticas Públicas II na Prefeitura de Paulínia é de R$ 6.481,67, de acordo com a Tabela de Salários 2019, publicada na edição do dia 27 de dezembro passado do Semanário Oficial do Município.

De início, Loira afirmou por meio de nota que “em qualquer cidade, quem nomeia ou exonera é o prefeito, em cargos executivos. Portanto, os cargos comissionados e indicações são uma atribuição do Chefe do Executivo”. “No caso da nomeação (para o Gabinete do Vice-Prefeito), (o contratado) vai prestar relevantes serviços em áreas sociais e de interesse público em Paulínia.” Ele ainda reclamou da falta de comissionados na Prefeitura em função dos limites da folha de pagamento e da legislação.

Dias depois, devido à repercussão negativa entre a população de Paulínia da nomeação de um assessor especial para o gabinete que nem vice-prefeito tem desde o final de 2018, Loira cedeu às pressões e no dia 9 de fevereiro, um sábado, por volta das 22h, alegou que houve erro na nomeação do assessor. “Foi colocado erradamente ‘para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial de Políticas Públicas II, junto ao Gabinete do Vice-Prefeito’, quando deveria ser ‘junto à Secretaria de Chefia do Gabinete do Prefeito’. A correção será publicada na próxima edição do Semanário Oficial, na quinta-feira (14 de fevereiro).”

Até este domingo, dia 10 de março, o assessor especial de políticas públicas II continuava lotado no Gabinete do Vice-Prefeito. “Mas vai sair (a correção da nomeação)”, garantiu a assessoria de Loira. Segundo ela, o caso está na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos para a definição de como será feita a transferência do comissionado para a Secretaria de Chefia do Gabinete do Prefeito. Ainda não há data para isso ocorrer. “Depende do Jurídico”, esclareceu a assessoria.

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