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Loira contrata assessor para o Gabinete do Vice-Prefeito

Cargo de vice está vago em Paulínia desde novembro passado, quando a chapa de Dixon Carvalho e Sandro Caprino, eleita em 2016, foi cassada

9 fev 2019 – 17h20
Claudio Nava, Loira e Fábio Martins na cerimônia de posse na Prefeitura (Foto: Divulgação)

O prefeito interino de Paulínia, Loira (DC), nomeou na última quinta-feira (7) para cargo de provimento em comissão um assessor especial de políticas públicas II para o Gabinete do Vice-Prefeito. Só que a figura do vice não existe na cidade desde o início de novembro passado quando a chapa de Dixon Carvalho (PP) e Sandro Caprino (PRB), eleita em 2016, foi cassada pela Justiça Eleitoral por irregularidades nas contas de campanha.

O vencimento mensal do cargo de Assessor Especial de Políticas Públicas II na Prefeitura de Paulínia é de R$ 6.481,67, de acordo com a Tabela de Salários 2019, publicada na edição do dia 27 de dezembro passado do Semanário Oficial do Município. Já a Portaria 101/2019 nomeando assessor para o Gabinete do Vice-Prefeito foi assinada por Loira e divulgada na última quinta-feira (7) também no Semanário.

Portaria foi publicada na edição desta quinta-feira do Semanário Oficial (Foto: Reprodução)

Primeiramente, por meio de nota, Loira destacou que “em qualquer cidade, quem nomeia ou exonera é o prefeito, em cargos executivos. Portanto, os cargos comissionados e indicações são uma atribuição do Chefe do Executivo”. “No caso da nomeação (para o Gabinete do Vice-Prefeito), (o contratado) vai prestar relevantes serviços em áreas sociais e de interesse público em Paulínia.” Ele ainda reclamou da falta de comissionados na Prefeitura em função dos limites da folha de pagamento e da legislação.

Enquanto era prefeito interino, Du Cazellato aprovou em primeira discussão uma reforma administrativa no final de 2018 na Câmara Municipal, inclusive com o voto do então vereador Loira, e reduziu de 343 vagas para 135 o número de pessoas nomeadas pelo prefeito. Agora, Loira esclareceu que utiliza as possibilidades que tem para montar sua equipe. “Todos os prefeitos nomeiam os cargos de seus vices”, justificou.

Mas já na noite de sábado, por volta das 22h, o governo interino de Loira voltou a se manifestar sobre o assunto e alegou que houve erro na nomeação do assessor. “Foi colocado erradamente ‘para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial de Políticas Públicas II, junto ao Gabinete do Vice-Prefeito’, quando deveria ser ‘junto à Secretaria de Chefia do Gabinete do Prefeito’. A correção será publicada na próxima edição do Semanário Oficial, na quinta-feira (14).”

Jurídico

O prefeito interino também sofreu nesta semana a primeira baixa em seu governo de transição. Ele revogou o decreto que nomeou o advogado Fábio José Martins secretário municipal dos Negócios Jurídicos, no último dia 25 de janeiro, em atendimento a uma recomendação do Ministério Público. Seu escolhido não poderia ocupar o cargo porque não é procurador do Município.

Martins fazia parte do quadro de advogados, juntamente com Claudio Nava, na ação que acabou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e colocou Loira interinamente na cadeira de prefeito de Paulínia no lugar de Du Cazellato (PSDB), após uma série de confusões e até o registro de um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Paulínia.

Ex

Na edição desta quinta-feira (8) do Semanário, Loira também publicou a Portaria nº 90/2019, que nomeou o ex-secretário de Educação do governo Dixon Carvalho, Luciano Bento Ramalho, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete de Secretário, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Tabela de Salários 2019 da Prefeitura de Paulínia (Foto: Reprodução)
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