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Loira é empossado prefeito interino na Câmara de Vereadores

Medida, sem declaração de vacância nem transferência de cargo no Paço Municipal, deixa Paulínia nesta sexta-feira com dois prefeitos provisórios   

4 jan 2019 – 11h10
Mesa Diretora da Câmara Municipal que empossou Loira prefeito interino (Foto: Reprodução)

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Loira (DC), foi empossado prefeito interino de Paulínia, em sessão solene realizada no Legislativo na manhã desta sexta-feira (4). Essa medida, sem declaração de vacância nem transferência de cargo no Paço Municipal, deixou Paulínia nesta manhã com dois prefeitos provisórios.

Além de Loira, o vereador Du Cazellato (PSDB), em novembro passado, ainda na condição de presidente da Câmara de Paulínia, foi empossado prefeito interino da cidade, após a Justiça cassar os mandatos do prefeito Dixon Carvalho (PP) e seu vice Sandro Caprino (PRB) por abuso de poder econômico nas eleições de 2016 e declarar vacância do cargo.

Loira ocupa seu lugar na mesa observado pelos seis vereadores presentes (Foto: Divulgação)

Como dessa vez, o cargo de prefeito não foi declarado vago pela Justiça ou Câmara nem ainda assinado o Termo de Posse no Departamento de Atos Oficiais e Assuntos Legislativos da Prefeitura, Paulínia segue com os prefeitos interinos Du Cazellato, empossado pela Justiça Eleitoral no último dia 7 de novembro, e Loira, pelo vice-presidente da Câmara em exercício Zé Coco (PV).

A sessão solene da posse de Loira durou 13 minutos e foi realizada no hall da Câmara, porque o plenário passa por reformas, e com transmissão ao vivo pela internet. Estavam presentes, além da Mesa Diretora (Zé Coco/PV, presidente em exercício, Tiguila Paes/PPS, 1º secretário, Marcelo D2/PROS, 2º secretário), o diretor Legislativo da Câmara, Marcelo Guaiatti, e o próprio Loira; apenas os vereadores Manoel Filhos da Fruta (PCdoB), Xandynho Ferrari (PSD) e José Soares (PRB).

A Nota à Imprensa divulgada pela assessoria de Loira logo após a posse (Foto: Reprodução)

Os vereadores Edilsinho Rodrigues (PSDB), Danilo de Barros (PR), Flávio Valadão (PRTB), Marquinho Fiorella (PSB), Marcelo Souza (PRTB) e Fábia Ramalho (PMN) não compareceram à sessão solene e assinaram manifestação de inconformismo e repúdio em relação ao ato de convocação da sessão para dar posse ao Loira, enumerando diversas ilegalidades (veja o documento completo abaixo). Xandynho Ferrari, sobrinho de Loira, também assinou o documento.

João Mota e Flávio Xavier, ambos do DC, do mesmo partido de Loira, faltaram à cerimônia de posse na Câmara e não se manifestaram sobre o assunto. Após a leitura da manifestação de inconformismo e repúdio, a sessão solene prosseguiu e Zé Coco deu posse a Loira (veja vídeo da sessão na íntegra). Ninguém discursou na cerimônia. O prefeito provisório empossado também não falou e saiu pelas portas dos fundos do Legislativo. Depois sua assessoria divulgou uma nota (leia acima).

Após a sessão, já quase no início da tarde, Loira – acompanhado de assessores, advogados, vereadores que estiveram na posse na Câmara Municipal e correligionários –, foi até o prédio da Prefeitura para assumir o cargo. Policiais militares e guardas civis já estavam no local para evitar confrontos entre partidários, invasões e depredações.

No tumulto, as pessoas forçaram a entrada na recepção do Gabinete do Prefeito, mas acabaram contidas por guardas municipais e policiais militares. Entraram Loira, assessores, advogados e vereadores enquanto os demais ficaram do lado de fora à espera de informações durante boa parte da tarde. Após muita negociação, ficou acertado que a situação deverá ser resolvida mesmo na Justiça.

Viaturas em frente do Paço, Loira sobe as escadarias para assumir o cargo na Prefeitura, guardas municipais contêm invasão ao Gabinete do Prefeito e jornalistas, correligionários e assessores aguardam informações do lado de fora (Fotos: Reproduções)

No final do dia a assessoria de Du Cazellato divulgou em nota que o prefeito interino empossado pela Justiça Eleitoral em 2018 “permanece no cargo e trabalhou normalmente durante esta sexta-feira. Acompanhado de secretários, inclusive, fez visitas a obras importantes em andamento como, por exemplo, a ponte da Rhodia”. Veja abaixo a nota completa.

Paulínia deverá mesmo passar o fim de semana com dois prefeitos interinos – um empossado pela Justiça Eleitoral em 2018 e outro pela Câmara na manhã desta sexta. Na segunda-feira (7), o juiz eleitoral de Paulínia, Eduardo Mendes, volta do recesso de final de ano e então deverá pôr fim ao impasse de quem ficará à frente da Prefeitura até a realização da eleição suplementar.

Assessoria divulga imagens de Du Cazellato nas obras da ponte da Rhodia (Foto: Divulgação)
Nota de Du Cazellato

O prefeito Du Cazellato, empossado pela Justiça Eleitoral em 7 de novembro de 2018, permanece no cargo e trabalhou normalmente durante esta sexta-feira, 4 de janeiro. Acompanhado de secretários, inclusive, fez visitas a obras importantes em andamento como por exemplo a Ponte da Rhodia.
Em relação à polêmica de sua continuidade à frente da administração de Paulínia, Cazellato ressalta que está tranquilo, ciente dos seus deveres e que segue, rigorosamente, aquilo que foi determinado pela Justiça.
Explica que desde que assumiu o mandato em solenidade realizada na Câmara Municipal de Paulínia e com o a presença do Juiz Eleitoral responsável pelos atos relacionados às questões eleitorais, teve ciência de que seu trabalho à frente do Executivo seria até que as novas eleições fossem realizadas.
Esclarece, ainda, que, em respeito ao Poder Judiciário e a população de Paulínia, continuará cumprindo todas determinações da Justiça Eleitoral, jamais contrariando qualquer decisão judicial.”

Nota de inconformismo e repúdio

Anexo da Nota de inconformismo e repúdio

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