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IPTU de 2019 sofrerá reajuste de quase 4% em Paulínia

Índice de aumento corresponde à inflação apurada nos últimos 12 meses pelo INPC/IBGE; Prefeitura mandou imprimir 41 mil carnês

12 dez 2018 – 20h07
Vista aérea de imóveis da região do bairro Santa Cecília, em Paulínia (Foto: Divulgação) 

O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Paulínia sofrerá aumento de quase 4% no próximo ano. O decreto que autoriza o reajuste anual foi assinado nesta segunda-feira (10) pelo prefeito interino Du Cazellato (PSDB) e publicado na edição extra do Semanário Oficial do Município desta terça (11).

     O reajuste, conforme o decreto, refere-se à inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 3,9732400%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e segue orientações do Tribunal de Contas do Estado para o Município atualizar o valor do IPTU todo ano.

     Neste ano, a Prefeitura contratou a empresa Osaka Serviços Administrativos Eirelli para imprimir 41 mil carnês ao preço unitário de R$ 0,53, totalizando R$ 21.730,00 o valor global da licitação pública. Ela deverá entregar o material no máximo até o dia 30 de janeiro de 2019 nos Correios para distribuição à população.

     As parcelas serão variáveis com base no cálculo referente ao valor do IPTU do imóvel, respeitando o mínimo de 10 Unidades Fiscais de Paulínia, o equivalente a R$ 33,98. A confecção dos carnês referente ao ano de 2018 foi variada, como segue abaixo:

  • Carnês com 1 parcela – 550;
  • com duas parcelas – 1.750;
  • com três parcelas – 2.750;
  • com quatro parcelas – 3.360;
  • com cinco parcelas – 3.360;
  • com sete parcelas – 3.100;
  • com oito parcelas – 2.480;
  • com nove parcelas – 2.340;
  • com 10 parcelas – 17.000.

     A Prefeitura de Paulínia ainda não informou qual o percentual de desconto que oferecerá para o contribuinte que optar por pagar o imposto de uma única vez, qual a data do primeiro vencimento do carnê, quanto pretende arrecadar este ano com o tributo nem o impacto que o IPTU representa na arrecadação total do Município.

     No IPTU deste ano, a Prefeitura aplicou reajuste de 1,6% sobre o valor do imposto, conforme o INPC/IBGE do período. Foram impressos 39.640 mil carnês. A data de vencimento da primeira parcela ou da cota única ocorreu no dia 30 de março. Quem pagou de uma só vez teve desconto de 10%. A previsão do Município era arrecadar R$ 18 milhões.

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