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Abertura de envelopes da licitação do transporte público é adiada para 2019

Nome da nova empresa que deverá operar o serviço em Paulínia era para ser conhecido quarta (12); agora, só 28 de janeiro

6 dez 2018 – 18h
Passageiros aguardam ônibus do transporte público no Complexo RodoShopping, Paulínia (Foto: Divulgação)

Apopulação de Paulínia só vai conhecer em 2019 o nome da nova concessionária de ônibus que irá operar o transporte coletivo urbano na cidade nos próximos 10 anos. Isso porque a Prefeitura adiou para o próximo dia 28 de janeiro a abertura dos envelopes das empresas que participam da concorrência pública do setor.

nnAntes do adiamento, a abertura dos envelopes da concorrência pública para a concessão do transporte público de Paulínia estava prevista para acontecer na próxima quarta-feira, dia 12 de dezembro. A Prefeitura, porém, não informou quais as razões que provocaram essa mudança de data no processo licitatório.

nnA concorrência pública foi lançada em novembro passado, ainda pelo governo do prefeito cassado Dixon Carvalho (PP). Desde dezembro de 2016, o contrato regular está encerrado e o serviço de transporte público é feito por meio de contratos emergenciais. O último foi assinado pelo prefeito interino Du Cazellato (PSDB), no dia 12 de novembro passado.

nnA empresa que hoje opera o transporte público emergencialmente em Paulínia pelo prazo de seis meses, ou até terminar a concorrência pública para escolha da nova concessionária, é a Viação Flama Transportes, Turismo e Locação, do mesmo Grupo da Passaredo, que presta o serviço no município há 19 anos.

Gastos

nnSegundo Du Cazellato, o contrato emergencial foi firmado para evitar que a população ficasse sem transporte público no período em que é feita a licitação. Conforme ele, esse procedimento, além de evitar problemas no transporte, diminuiu o limite de gastos que era calculado pelas administrações anteriores.

nn“O valor do nosso contrato estabelece um teto de R$ 8.594.929,80, que corresponde ao subsídio da tarifa de R$ 1,85 pago pela Prefeitura à Flama para a manutenção do preço da passagem a R$ 1 aos usuários”, disse. “O que vigorava anteriormente tinha uma previsão de gasto que poderia chegar a aproximadamente R$ 12 milhões.”

nnEntretanto, desde o último dia 30 de setembro, não existe mais a tarifa zero no transporte urbano municipal em Paulínia aos domingos e feriados. Isso ocorreu para reduzir os casos de vandalismo e violência ocorridos com frequências nos veículos. Agora, quem pega os ônibus do Grupo Passaredo paga R$ 1,00 pela passagem todos os dias do ano.

Ação

nnO Grupo Passaredo opera no município há 19 anos. O primeiro contrato foi assinado em 1999, pelo período de 10 anos. Em 2009 foi prorrogado, amigavelmente, por mais oito, o que motivou, em 2015, o Ministério Público a abrir Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e pedir a realização de concorrência pública.

nnDesde então o serviço é feito em Paulínia por meio de sucessivos contratos emergenciais, de seis em seis meses, entre o Grupo Passaredo e a Prefeitura de Paulínia.

nnDe acordo com o mais recente estudo da Secretaria Municipal de Transportes, apresentado em setembro, o Grupo Passaredo transporta atualmente 830.118 passageiros por mês, em Paulínia, com o número de 64 mil usuários diários. O sistema conta com treze linhas, que realizam 11.522 viagens mensais.

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