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Flama assina contrato emergencial de transporte público

Empresa do Grupo Passaredo prestará serviço seis meses, por R$ 8,6 milhões, ou até ser concluída concorrência pública

25 nov 2018 – 12h
Passageiros aguardam chegada e saída de ônibus no complexo RodoShopping de Paulínia (Foto: Divulgação)

AViação Flama Transportes, Turismo e Locação, do Grupo Passaredo, será responsável pelos serviços de transporte coletivo, urbano e rural de passageiros nos próximos seis meses, em Paulínia. O valor total do contrato assinado no último dia 12 com a Prefeitura é de quase R$ 8,6 milhões.

nnOs extratos de dispensa de licitação e do contrato emergencial foram publicados na edição desta quinta-feira (22) do Semanário Oficial do Município. O valor pago pelo passageiro na catraca dos ônibus da Flama, a maioria ainda pintados com o nome e no padrão das cores da Passaredo, seguirá R$ 1.

nnO valor do contrato de R$ 8.594.929,80 corresponde ao subsídio da tarifa de R$ 1,85 pago pela Prefeitura à Flama para a manutenção do preço da passagem a R$ 1 aos usuários. O contrato emergencial poderá ser extinto assim que for concluída a concorrência pública em andamento para concessão do serviço.

nnNo extrato de dispensa licitação, assinado no último dia 12, o prefeito interino Du Cazellato (PSDB) determinou ainda a apuração de eventual responsabilidade pela demora na tramitação do procedimento licitatório para concessão dos serviços de transportes coletivos de passageiros em Paulínia.

nnO Grupo Passaredo opera no município há 19 anos. O primeiro contrato foi assinado em 1999, pelo período de 10 anos. Em 2009 foi prorrogado, amigavelmente, por mais oito, o que motivou, em 2015, o Ministério Público a abrir Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e pedir a realização de concorrência pública.

nnDesde então o serviço é feito em Paulínia por meio de sucessivos contratos emergenciais, de seis em seis meses, entre o Grupo Passaredo e a Prefeitura de Paulínia. A abertura dos envelopes da concorrência pública em andamento está marcada para acontecer neste dia 12 de dezembro, às 9h, no Paço Municipal.

nnDe acordo com o mais recente estudo da Secretaria Municipal de Transportes, apresentado em setembro, o Grupo Passaredo transporta atualmente 830.118 passageiros por mês, em Paulínia, com o número de 64 mil usuários diários. O sistema conta com treze linhas, que realizam 11.522 viagens mensais.

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