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Afastamento de Dixon e Caprino ganha novo capítulo

Juiz eleitoral de Paulínia comunica Câmara sobre cassação dos dois mandatos, mas não esclarece o que deve ser feito

1º nov 2018 – 11h47
Documento encaminhado pela Justiça Eleitoral para a Câmara de Vereadores de Paulínia (Foto: Reprodução)

Oprocesso de afastamento do prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho (PP), e de seu vice Sandro Caprino (PRB) ganhou mais um capítulo nesta semana. A Câmara de Vereadores foi notificada nesta quarta-feira (31) pela Justiça sobre a cassação dos dois mandatos por irregularidades nas contas eleitorais de 2016, mas não mandou claramente o presidente do Legislativo Municipal, Du Cazellato (PSDB), assumir interinamente à Prefeitura até a realização de novas eleições na cidade.

nnO comunicado da Justiça informou a Câmara que o recurso de Dixon e Caprino foram rejeitados no Tribunal Eleitoral Regional (TRE) e enviou cópias da decisão expedida no dia 17 de outubro pelo TRE que manteve a cassação dos dois mandatos. E complementou: “Para providências que entender cabíveis”. Devido à falta de clareza, o Legislativo protocolou no mesmo dia pedido ao juiz eleitoral de Paulínia, Carlos Eduardo Mendes, para saber qual o procedimento deverá ser seguido nos próximos dias.

nnPara a Câmara, novos esclarecimentos de Mendes se tornam necessários “uma vez que o mesmo aponta que cabe ao presidente do Legislativo tomar as medidas cabíveis, porém não cita quais”. E conclui a nota do Legislativo: “O vereador Du Cazellato (PSDB) segue como presidente do Legislativo paulinense.”

nnA Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Paulínia esclareceu na tarde desta quinta-feira (1º) que Dixon trabalha normalmente e despacha diariamente com seus secretários municipais. Informou que sua defesa recorre da decisão de cassação de seu mandato junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que permaneça no cargo até o trânsito em julgado e que  acatará a decisão dos poderes.

nnTanto a Câmara de Paulínia como a Prefeitura encerraram o expediente às 17h desta quarta-feira (31) e retomarão o atendimento ao público, bem como o expediente administrativo, na manhã da segunda-feira (5), por causa do feriado do Dia de Finados, comemorado nesta sexta (2). O Cartório Eleitoral de Paulínia entra de folga no final da tarde desta quinta (1º) e reabrirá na segunda (5).

Veja a nota da Câmara

“A Câmara Municipal de Paulínia comunica que foi informada pela Justiça Eleitoral de Paulínia na tarde desta quarta-feira, 31, sobre situação do Recurso Eleitoral 782-20.2016.6.26.0323, onde são partes o prefeito Dixon Carvalho (Progressistas) e o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB).

No documento a Justiça Eleitoral encaminhou cópias da decisão expedida no dia 17 de outubro pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP).

A direção do Legislativo informa que protocolou um pedido de informações direcionado à Carlos Eduardo Mendes Juiz Eleitoral da cidade, para saber qual o procedimento deverá ser seguido nos próximos dias, uma vez que o mesmo aponta que cabe ao presidente do Legislativo tomar as medidas cabíveis, porém não cita quais.

O vereador Du Cazellato (PSDB) segue como presidente do Legislativo paulinense.

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Paulínia”

Veja a nota da Prefeitura

“A Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Paulínia informa que o prefeito Dixon Carvalho continua trabalhando normalmente e despachando diariamente com seus secretários.

Na tarde desta quarta-feira, 31 de agosto, Dixon oficializou a implantação do Portal Traz Negócios – vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico – e parabenizou a vinda da empresa Nova Preciosa Alimentos, que irá investir R$ 3 milhões para instalar uma unidade em nossa cidade. O prefeito também se mostrou satisfeito com o andamento da obra da Ponte da Rhodia. Esta semana, após a finalização do processo de demolição, teve início a construção das duas novas pontes.

Em relação ao processo sobre a prestação de contas de sua campanha que foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os advogados de Dixon Carvalho estão tomando todas as providências cabíveis para recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de que o prefeito permaneça no cargo até o trânsito em julgado.

Quanto a notificação encaminhada pela Justiça Eleitoral de Paulínia ao Legislativo para que tome as devidas providências em função da cassação de seu cargo, o prefeito Dixon Carvalho afirma que irá aguardar a posição definitiva dos respectivos poderes e irá acatá-la.”

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