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Três empresas de Paulínia são investigadas pelo fisco

‘Operação 4X4’ apura sonegação de 187 contribuintes em 39 cidades paulistas; fraude pode chegar a R$ 815 milhões

23 out 2018 – 15h49
Veículo de agentes de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Foto: Divulgação)

ASecretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (23) uma operação para investigar a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais desde 2016. Três empresas de Paulínia estão entre as 34 de grande porte que são investigadas em oito cidades da região. Nenhuma delas teve o nome revelado.

nnA chamada “Operação 4X4” acontece simultaneamente em 39 municípios paulistas. Cerca de 100 agentes fiscais realizam verificações em 187 contribuintes. As empresas investigadas pela Secretaria da Fazenda do Estado atuam na comercialização de produtos importados e pertencem a diversos setores.

nnAs empresas alvos da operação movimentaram R$ 37 bilhões desde 2016 e são acusadas de utilizarem indevidamente a alíquota interestadual reduzida de 4% ao invés de 7% ou 12%, dependendo do Estado de destino das mercadorias.

nnSegundo a Secretaria Estadual da Fazenda, a alíquota interestadual de 4% somente deve ser aplicada, regra geral, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior com conteúdo de importação superior a 40%.

nnEsse percentual de 4% também não deve ser usado quando as mercadorias comercializadas não têm similar nacional e estejam em lista definida pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O valor total sonegado nos últimos três anos pode chegar a R$ 815 milhões.

nnNa região ainda são investigadas nove empresas em Campinas; sete, em Vinhedo; cinco, em Hortolândia; três, em Sumaré, Jaguariúna, Louveira; e uma, em Indaiatuba. Caso sejam confirmadas as suspeitas apontadas, os valores devidos serão cobrados através da lavratura de Autos de Infração.

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