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TRE nega recurso no processo de cassação de Dixon e Caprino

Tribunal manteve decisão de primeira instância e prefeito irá tentar liminar para se manter no cargo enquanto recorre ao TSE

17 out 2018 – 19h14
O prefeito Dixon Carvalho (PP) irá recorrer e tentar uma liminar para continuar no cargo (Foto: Divulgação)

OTribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) negou os embargos declaratórios no processo de cassação do mandato do prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho (PP), e de seu vice Sandro Caprino (PRB), em julgamento na tarde desta quarta-feira (17). Ainda cabe recurso e Dixon tentará obter uma liminar para se manter no cargo até sair a decisão final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

nnA defesa de Dixon informou que aguardará a publicação do acórdão para tomar as devidas providências. Segundo o advogado Ricardo Vita Porto, só a partir daí, começará a contar o prazo de três dias para o prefeito entrar com recurso especial ao TSE. “Conjuntamente será pedida a atribuição de efeito suspensivo (liminar), a fim de que o prefeito aguarde o julgamento no cargo”, informou em nota.

nnCom a decisão desta quarta-feira (17) está mantida a cassação dos mandatos de Dixon e Caprino, de acordo com a condenação em primeira instância, dada pelo juiz eleitoral de Paulínia, Carlos Eduardo Mendes, em setembro de 2017, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

nnA decisão desta quarta passa a ter efeito após a publicação do acórdão (decisão do colegiado), no Diário de Justiça Eletrônico, provavelmente no dia 24 com a definição do prazo recursal. Se Dixon não conseguir liminar para aguardar no cargo o julgamento do recurso especial que entrará no TSE, o presidente da Câmara, Du Cazellato (PSDB), assume a Prefeitura.

nnO processo de cassação se refere à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), devido à reprovação das contas eleitorais de Dixon e Caprino, ajuizada pelo ex-prefeito José Pavan Junior, candidato do PSDB derrotado em 2016, pela coligação União Por Paulínia e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

nnAs contas eleitorais da chapa Dixon/Caprino foram reprovadas pela Justiça Eleitoral de Paulínia, que apontou inconsistência reportada em relatório técnico e a injustificada injeção de recursos do próprio candidato na campanha, no valor de R$ 681.500,00, sendo que o patrimônio declarado, correspondente a R$ 591.519,34, era insuficiente para fazer frente à doação.

nnO advogado de Dixon defende que os recursos empregados na campanha eleitoral de 2016 são provenientes da venda de um imóvel de propriedade do prefeito há mais de 30 anos. “Dixon vendeu (ao pai dele) um terreno de sua propriedade, por R$ 1 milhão, para pagar as despesas da campanha, conforme consta em sua defesa.” Mas, para a Justiça, ainda assim a origem do recurso não teria ficado esclarecida.

nnDixon e Caprino foram eleitos em outubro de 2016 com 34,37% dos votos válidos. A chapa dos dois obteve 17.798 votos. Pavan Junior ficou em segundo lugar, com 17.239. Caprino está rompido com o governo de Dixon desde o dia 11 de maio de 2017.

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