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Câmara vota relatório final da CP dos 13 vereadores e prefeito

Sessão extraordinária começou às 14h37 desta quinta-feira e é realizada por 12 suplentes e um titular

6 set 2018 – 14h55
Mesa diretora que deu início à 6ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Paulínia (Foto: Reprodução)

Após praticamente seis meses de investigação, a Câmara começou a votar às 14h37 desta quinta-feira (6) o relatório final da Comissão Processante (CP), que analisou pedido cassação de 13 dos 15 vereadores de Paulínia e do prefeito Dixon Carvalho (PP). O parecer do relator – pela cassação ou não –, só será conhecido durante a realização da sessão. O grupo é acusado de crime de responsabilidade e quebra de decoro em um processo de compra de votos para impedir que Dixon fosse investigado na Câmara em contratos emergenciais da merenda e coleta de lixo, que envolvem no total cerca de R$ 26 milhões.

nnA CP 2/18 foi instaurada no último dia 26 de fevereiro. A comissão é formada pelo vereador Tiguila Paes (PPS), presidente; e pelos suplentes Robert Paiva (PTB), relator, e Sargento Camargo (PR), secretário. Os 13 suplentes dos vereadores acusados foram convocados pela Câmara de Paulínia nesta quarta-feira (5) para votarem o relatório final (veja abaixo quem são eles). Apenas Marcelo de Souza (PRTB) não compareceu na abertura da sessão. Estão livres das acusações da CP os vereadores Tiguila Paes e Kiko Meschiati (PRB).

nnA denúncia de troca de cargos na Prefeitura por votos na Câmara foi feita pelo terceiro sargento aposentado da Polícia Militar Luiz Roberto de Lima (leia aqui). Conforme a denúncia, Dixon teria nomeado 117 servidores em cargos de provimento em comissão, todos indicados pelos 13 vereadores (nove cada um), em troca da rejeição de duas CPs (da merenda e do lixo), que poderiam culminar com a cassação do prefeito na Câmara Municipal. Os salários dos comissionados ficariam entre R$ 4 mil e R$ 12 mil.

Duração

nnA sessão extraordinária, a sexta do ano, deve durar mais de um dia para se chegar ao resultado de absolvição ou cassação dos investigados pela Comissão Processante. Cada advogado de defesa – são 13 vereadores acusados, mais o prefeito –, têm direito a duas horas para manifestação. Se todos utilizarem seu tempo, somente isso seria responsável por consumir 28 horas ininterruptas de reunião.

nnOs 13 vereadores e o prefeito também podem ir à tribuna para se defenderem durante 15 minutos cada. Mais uma vez, se todos exercerem esse direito, a sessão se alongará por mais três horas e meia. Acrescente ao tempo total a leitura na íntegra do relatório da CP, algo em torno de 3,7 mil páginas; pausas para refeições; períodos de descanso; discussão; e votação.

nnPortanto, a sessão extraordinária que começou às 14h37 desta quinta-feira (6) deverá se alongar feriado afora e pode até entrar no final de semana. O certo é que não deverá passar desta segunda-feira (10), quando a CP completará 90 dias e vencerá seu o prazo final para conclusão do caso. A Justiça já prorrogou o período de investigação por 90 dias a pedido dos integrantes comissão.

Votos

nnPara cassar os 13 vereadores mais o prefeito, segundo a Câmara, a aprovação do relatório da CP tem de ser pela maioria absoluta: ou seja, obter nove votos dos 14 possíveis (Kiko Meschiati segue preso em função de condenação por uso de notas falsas e não participa da sessão). Seis votos são suficientes para absolvição – já que se seis suplentes forem a favor da absolvição, a cassação não atingirá o quórum qualificado de nove votos.

nnSe cassados, conforme a Câmara, os 13 suplentes seguem nos cargos e concluem seus mandatos, até 31 de dezembro de 2020, caso, é claro, não venha ocorrer nenhuma decisão judicial contrária que devolva as cadeiras aos vereadores cassados. O Legislativo também deverá expedir ofício à Prefeitura comunicando a cassação do prefeito e o vice Sandro Caprino (PRB) assumirá imediatamente o comando do município.

Quem está na cadeira de quem
  • Angela do Calegaris (PV) suplente de Zé Coco (PV);
  • Dr. Gustavo Yatecola (PTdoB), de Xandynho Ferrari (PSD);
  • Gibi Professor (PRTB), de Edilsinho (PSDB);
  • Grilo (PSDC), de Loira (PSDC);
  • Luiz da Farmácia (PP), de Flávio Xavier (PSDC);
  • Marcelo de Souza (PRTB), de Fábio Valadão (PRTB);
  • Maroca (PSDB), de Du Cazellato (PSDB);
  • Marquinho da Bola (DEM), de Manoel Filhos da Fruta (PCdoB);
  • Neco Vieira (PROS), de Marcelo D2 (PROS);
  • Ney do Transporte Escolar (PMN), de Fábia Ramalho (PMN);
  • Professor Luciano Ramalho (PP), de João Mota (PSDC);
  • Robert Paiva (PTB), de Marquinho Fiorella (PSB); e
  • Sargento Camargo (PDT), de Danilo Barros (PR).
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