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Turbinada salarial

Prefeito, vice e secretários de Paulínia irão ganhar aumento de 46,47% da Câmara Municipal para que médicos e dentistas também possam receber mais  

 

1º nov 2017 – 10h55

A Câmara de Vereadores vai dar aumento salarial de 46,47% para o prefeito Dixon Carvalho (PP), o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB) e também aos 20 secretários municipais da Prefeitura de Paulínia. A medida atende pedidos de médicos e dentistas, que, com o reajuste do teto salarial constitucional, também vão ter a chance de ganhar mais na rede municipal de Saúde.  Clique aqui para ver o proposta.

nnSe aprovado o aumento, o salário de Dixon passará de R$ 17,1 mil para R$ 22,7 mil; de Caprino, de R$ 7,7 mil para R$ 10,2 mil; e dos secretários, de R$ 12 mil para R$ 13,1 mil. Os cálculos são em cima do que eles deveriam ganhar, segundo as leis municipais 3.293/2012 e 3.447/2015 e parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE): R$ 15,5 mil (prefeito), R$ 7 mil (vice) e R$ 9 mil (secretários). Entenda isso mais abaixo.

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POLÍTICA | Câmara vota reajuste de prefeito, vice e secretários neste dia 7 / Foto: Divulgação

nnConforme o projeto de lei, como nenhum servidor municipal pode receber vencimentos maiores que o prefeito, e até então com o teto constitucional em R$ 17,1 mil, muitos médicos e dentistas não aumentam o total de horas de atendimento em Paulínia e, em muitos casos, profissionais antigos de carreira não cumprem carga horária contratual por atingirem o limite salarial antes das 96 horas.

nnCom o reajuste, médicos e dentistas poderão ganhar até R$ 22 mil na rede municipal de Saúde de Paulínia. O Projeto de Lei 73/2017 deu entrada na Câmara nesta terça-feira, dia 31, e o aumento deve ser votado pelos vereadores após o feriadão de Finados, na sessão ordinária deste dia 7. Também não deverá ser vetado por Dixon, que já se reuniu em setembro com uma comissão de médicos e dentistas para tratarem do assunto.

nnSegundo o projeto de lei, os salários de médicos e dentistas estão defasados em relação às demais 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O reajuste de 46,47% colocaria, portanto, o salário de Dixon, e consequentemente os desses profissionais da Saúde de Paulínia, na média dos vencimentos dos prefeitos de sete municípios da região: Americana, Campinas, Cosmópolis, Indaiatuba, Itatiba, Jundiaí e Santa Barbara d’Oeste.

nnEm média, conforme a pesquisa feita pela Mesa Diretora da Câmara, os prefeitos dessas sete cidades acima recebem R$ 22,7 mil; os vices, R$ 12.8 mil; e os secretários municipais, R$ 15,7 mil. Segundo as justificativas do projeto de lei, 46,47% de aumento no salário de Dixon “foi o menor resultado obtido, motivo pelo qual aptou-se por estendê-lo aos demais agentes políticos (vice-prefeito e secretários).”

TCE

nnO aumento de 46,47% foi calculado em cima dos subsídios do prefeito (R$ 15,5 mil), vice ( R$ 7 mil) e secretários (R$ 9 mil) fixados pela leis municipais 3.293/2012 e 3.447/2015 porque não há lei aprovada na Câmara Municipal que justifique o reajuste do ano passado desses valores para os atuais patamares recebidos, respectivamente, por cada desses agentes políticos em Paulínia, R$ 17,1 mil, R$ 7,4 mil e R$ 12 mil.

nnSegundo o TCE, em 2016, a Prefeitura de Paulínia informou que, desde abril e maio daquele ano, aplicou o reajuste geral anual dado aos servidores municipais, entre 2013 e 2016, sobre os salários do prefeito, vice e secretários com base em uma “análise jurídica administrativa”, sem que houvesse na Câmara lei específica aprovada para isso. Para o TCE, “análise jurídica não tem o condão de modificar o subsídio instituído por Lei”.

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