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Fraude bilionária

Quatro pessoas acusadas de participação em esquema que sonegou ao menos R$ 3 bilhões de impostos no setor de combustíveis estão foragidas

 

nnA Polícia Federal ainda procura quatro foragidos da Operação Rosa dos Ventos, deflagrada nesta terça-feira, dia 15, para desmontar um megaesquema de sonegação de impostos que envolvia uma centena de empresas, entre elas distribuidoras de combustíveis de Paulínia. O prejuízo até agora aos cofres públicos é de R$ 3 bilhões – mais de duas vezes o orçamento estimado para Paulínia neste ano (R$ 1,3 bilhão).

nnA operação envolveu 240 policiais federais e 30 auditores fiscais da Receita Federal para o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de prisão temporária. Os documentos foram expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas para os estados de São Paulo (nas cidades de Paulínia, Campinas, Mogi Mirim, Americana e na Capital), Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal.

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POLÍCIA | Veículos da Polícia Federal e da Receita em prédio da Norte-Sul / Foto: Reprodução

nnDe acordo com a Polícia Federal, na região foram presas 11 pessoas. As demais foram capturadas na Capital (3), no estado de Goiás (4), em Belo Horizonte-MG (1) e São Sebastião do Paraíso-MG (1). Em Mogi Mirim foi cumprido um mandado de busca na residência de um advogado, que foi preso em Campinas. A Polícia Federal não informou os nomes dos presos nem dos foragidos para não atrapalhar as investigações.

nnOs acusados presos são ouvidos em interrogatórios na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e é avaliada a possibilidade de pedido de prorrogação das prisões temporárias decretadas. Conforme a Polícia Federal, dezenas de empresas envolvidas no esquema já estão identificadas, algumas delas abertas em nome de laranjas, outras em nome dos próprios donos e também offshores em paraísos fiscais.

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POLÍCIA | Investigação atingiu distribuidoras de combustíveis de Paulínia / Foto: Reprodução

nnNos 36 mandados de buscas, como em distribuidoras de combustíveis em Paulínia; e edifícios de escritórios na Avenida Norte-Sul e perto do Galleria Shopping, em Campinas; policiais federais e agentes da Receita Federal apreenderam vários documentos, HDs de computador, joias e cerca de R$ 130 mil, além 700 gramas de pedras de esmeralda e veículos de luxo. Todo esse material apreendido é analisado em Campinas.

nnSegundo as investigações, o esquema de sonegação de impostos funcionava há 20 anos. Causou ao menos R$ 2,3 bilhões de prejuízos ao Estado de São Paulo e mais de R$ 700 milhões à União. Ainda faltam colocar nesta conta os dados dos impostos devidos às receitas estaduais de Minas Gerais e Goiás. Também foram bloqueadas contas bancárias e outros bens dos envolvidos, incluindo imóveis, carros e aviões. O valor desses bens ainda será contabilizado e revertido posteriormente para os cofres públicos.

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POLÍCIA | Documentos também foram apreendidos em empresas de Paulínia / Foto: Reprodução

nnA operação foi iniciada em Campinas após investigações da Receita Federal e Polícia Federal que começaram em uma distribuidora de combustíveis de Paulínia em março de 2016. A fraude envolvia distribuidoras de combustíveis, usinas de álcool, postos de combustíveis, transportadoras, escritórios de advocacia, doleiros e outros setores. No total, são mais de 100 empresas, muitas delas criadas em nome de “laranjas”.

nnO alvo preferido das fraudes era a venda de etanol, mas havia falsificação de títulos públicos da União e comércio de joias. O etanol, diferentemente da gasolina, que recolhe impostos já nas refinarias, tem impostos como ICMS e ISS pagos nas usinas de álcool e em sua maior parte nas distribuidoras de combustíveis. Os golpistas compravam o etanol das usinas e distribuíam o combustível aos postos sem recolher os 33% de impostos.

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POLÍCIA | Material foi levado para Delegacia da Polícia Federal em Campinas / Foto: Reprodução

nnCom preços mais 33% mais baratos, os acusados quebravam os concorrentes e ganhavam cada vez mais mercado. Quando a sonegação era descoberta, a empresa era fechada e, como estava em nomes de “laranjas”, os verdadeiros donos escapavam impunes. Eles passavam o esquema para outras distribuidoras criadas por eles com a mesma finalidade. Os títulos públicos falsificados pelos fraudadores, que chegavam a R$ 32 bilhões, eram usados como garantias para conseguir empréstimos.

nnDe acordo com a Polícia Federal, um lote de pedras preciosas que valeria US$ 650 milhões pertencentes aos envolvidos ainda está sob investigação da polícia. Se forem verdadeiras, podem ser resultados de exploração ilegal de pedras preciosas. Caso sejam falsas, devem ter sido usadas para estelionato ou como garantia para empréstimos.

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POLÍCIA | Parte dos veículos apreendido durante a Operação Rosa dos Ventos / Foto: Divulgação

nnO delegado da Receita Federal José Roberto Mazarin disse que pelos valores envolvidos, a Operação Roda dos Ventos é uma das maiores em relação ao combate à sonegação na área de combustíveis. Principalmente, segundo ele, referente à distribuição de combustíveis e à quantidade de empresas autuadas ou participantes desse esquema de sonegação.

nnOs investigados responderão pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, crimes de mineração, evasão de divisas e falsificação de papéis públicos, com penas de seis meses a 10 anos de prisão e multa.

 

Última alteração em 16 de agosto de 2017 às 21h07

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