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Batata quente

Na volta do recesso parlamentar, vereadores votam, na noite desta terça-feira, pedido de abertura de comissão, que pode cassar o prefeito de Paulínia

 

nnOs vereadores de Paulínia voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira, dia 1º, com uma batata quente nas mãos. Na sessão desta noite, eles irão apreciar um pedido de cassação do prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho (PP), através da instauração de uma Comissão Processante (CP) no Legislativo.

nnO requerimento deu entrada na Câmara no último dia 12 e é do morador de Paulínia Eduardo Evangelista Figueiredo. Ele se baseia no Inquérito Civil Público aberto no início de julho pela 2ª Promotoria de Justiça que apura a evolução patrimonial de Dixon, após denúncia do Jornal Tribuna de Paulínia.

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POLÍTICA | Auditório da Câmara deve ficar lotado durante a sessão desta terça / Foto: Divulgação

nnEntre as denúncias, está o fato de Dixon, no registro de sua candidatura das Eleições 2016, detalhar bens no valor de R$ 591.519,34 e, no ato de sua posse, em 1º de janeiro deste ano, entregar à Câmara de Paulínia uma declaração de bens superior a R$ 5,1 milhões.

nnO requerimento também cita que Dixon doou à campanha do ano passado mais do que todo seu patrimônio registrado na Justiça Eleitoral. Há ainda a permuta, por R$ 1,5 milhão, de um apartamento em Campinas, que é declarado desde 2008 com o valor de R$ 80 mil – o negócio foi feito com uma construtora de Paulínia.

Procuradoria

nnNo último dia 26, a Procuradoria Jurídica da Câmara de Paulínia, deu parecer favorável à admissibilidade do requerimento para abertura de CP contra Dixon por denúncias de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Os vereadores então a partir das 18h30 vão fazer a leitura e depois votar o pedido.

nnPara que seja aberta a CP é preciso maioria simples dos votos – oito dos 15 vereadores. Se o requerimento for rejeitado, a denúncia é arquivada. Caso aprovado, serão escolhidos por sorteio três vereadores para integrar a comissão, que terá 90 dias para apresentar o relatório final, que pode pedir a cassação ou a absolvição de Dixon. Aí são necessários 10 votos.

Cargo

nnSe aprovado o pedido de CP, Dixon irá permanecer no cargo enquanto a comissão estiver em andamento. Figueiredo havia solicitado o afastamento do prefeito no período das investigações e o pedido foi negado pela Procuradoria Jurídica da Câmara.

nnEm vídeo, divulgado no último dia 29 em seu perfil no Facebook, Dixon negou qualquer irregularidade na evolução de seu patrimônio. “Tudo será explicado ao Ministério Público e ao Legislativo, pois não tem absolutamente nada de errado”, afirmou.

Terceiro

nnEste é o terceiro pedido de abertura de CP para investigar Dixon em sete meses de governo. Em março, os requerimentos eram para apurar denúncias de irregularidades em contratos emergenciais do lixo e da merenda escolar em Paulínia, que somam cerca de R$ 26,5 milhões, e também poderiam cassar o prefeito.

nnNa época, esses dois pedidos foram admitidos pela Procuradoria Jurídica do Legislativo de Paulínia, levados à votação no plenário da Câmara e rejeitados pela grande maioria dos vereadores. Somente Kiko Meschiatti (PRB) e Tiguila Paes (PPS) votaram a favor das investigações contra o prefeito.

 

Última alteração em 31 de julho de 2017 às 18h43

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